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COMUNICADO CAJ. Nº 018/2023

  • 131oabsumare
  • 18 de dez. de 2023
  • 1 min de leitura


REF.: INSCRIÇÕES CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA /OABSP – 2024


A Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP, vem através deste, informar que no período de 29/01/24 a 15/03/24, estarão abertas as inscrições para Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, para prestação de assistência judiciária suplementar aos legalmente necessitados, exclusivamente via internet, no Portal da Defensoria Pública, conforme abaixo:




Esclarecemos, que somente após o recebimento do número do protocolo de confirmação, a inscrição estará finalizada.


Informamos, por fim, que o Edital está disponível no Portal da OAB/SP.


Acesse a íntegra do comunicado CAJ Nº 018/2023



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